Deputado aciona Ministério Público contra Lula por suposta propaganda eleitoral no Carnaval de Salvador

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou uma Notícia de Fato Eleitoral no Ministério Público Eleitoral para apurar possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político envolvendo manifestações de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval de Salvador.

A representação foi encaminhada ao procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. Os fatos citados ocorreram nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2026, na capital baiana.

Segundo o documento, artistas e grupos musicais entoaram, em diferentes circuitos da festa, coro e jingle historicamente associados a campanhas de Lula. As apresentações ocorreram diante de grande público e tiveram transmissão por emissora estatal.

O parlamentar sustenta que as manifestações aconteceram em evento de grande porte financiado com recursos públicos e com presença de autoridades. Ele argumenta que, mesmo sem pedido explícito de voto, a jurisprudência eleitoral admite a caracterização de propaganda antecipada quando há contexto capaz de influenciar o eleitorado.

A petição menciona apresentações do grupo BaianaSystem e da cantora Alinne Rosa. Também cita homenagens musicais associadas ao presidente, com cobertura ao vivo da TVE Bahia, o que, segundo o deputado, ampliaria o alcance das mensagens.

De acordo com o documento, a presença de Lula no circuito, acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, reforçaria a conotação político-eleitoral dos atos por envolver agentes públicos em evento custeado com verbas estatais.

No pedido, Leandro de Jesus solicita a instauração de procedimento investigatório eleitoral, apuração de possível propaganda eleitoral antecipada, verificação de eventual abuso de poder político e uso indevido de estrutura pública. Também requer cópias integrais das transmissões da TVE nos dias mencionados, levantamento de informações sobre recursos públicos empregados no Carnaval de Salvador e adoção de medidas judiciais caso sejam confirmadas irregularidades.