Delicatessen é multada por descarte irregular de resíduos em Feira de Santana

Uma delicatessen foi multada pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) por descarte irregular de resíduos em Feira de Santana, no centro-norte da Bahia. O material foi despejado de forma inadequada em um terreno localizado na zona oeste do município. A infração foi confirmada após um carroceiro ser flagrado realizando o descarte e informar aos fiscais que os resíduos eram provenientes de um estabelecimento situado na Avenida Fraga Maia.

A ocorrência foi registrada na manhã da última quinta-feira (5), durante uma ação de fiscalização da Sesp. Segundo o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, o descarte irregular já vinha sendo monitorado há alguns dias. De acordo com ele, os agentes acompanharam a chegada da carga e questionaram o responsável sobre a origem do material. “Vimos quando ele chegou com a carga e perguntamos para qual estabelecimento estava prestando o serviço. Ele nos levou até a empresa, que foi multada, conforme prevê a lei”, afirmou.

Conforme a legislação municipal, empresas do ramo alimentício que produzem diariamente mais de 75 quilos de refugo ou 300 litros de resíduos são responsáveis pela coleta e destinação final adequada do lixo que geram. Nesses casos, é obrigatória a contratação de uma empresa especializada, devidamente cadastrada junto à Secretaria de Serviços Públicos.

“Qualquer organização comercial ou industrial que se enquadre nesse perfil deve contratar uma empresa especializada para a prestação desse serviço, devidamente cadastrada na Sesp”, reforçou o secretário.

Ainda segundo a secretaria, a delicatessen já havia sido autuada anteriormente pela mesma infração e voltou a ser multada. O valor da penalidade varia de R$ 3 mil a R$ 200 mil, a depender da gravidade do caso. Apesar da reincidência, a empresa terá o prazo legal de 10 dias para apresentar defesa administrativa junto à Sesp.