Câmara em Pauta CDA

Defesa do consumidor e valorização da infância em Cruz das Almas são pautas do Vereador André Eloy em sessão ordinária

Na sessão desta segunda-feira, 13, na Câmara Municipal de Cruz das Almas, o vereador André Luiz Eloy Costa (André Eloy) apresentou duas indicações voltadas ao fortalecimento dos direitos do cidadão e à promoção da cultura e do lazer infantil no município.

  • Indicação nº 950/2025 solicita ao Governo do Estado da Bahia, por meio dos secretários Rodrigo Pimentel de Souza Lima (Administração), Adolpho Loyola (Relações Institucionais) e Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos), a implantação de uma unidade do PROCON dentro da estrutura do SAC de Cruz das Almas.

Segundo o vereador, a presença do órgão no município ampliaria o acesso da população à defesa do consumidor, evitando deslocamentos para outras cidades e fortalecendo a cidadania local.

  • Indicação nº 951/2025 propõe que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Cultura e Lazer, institua a Semana Municipal da Criança: Arte, Cultura e Lazer, a ser realizada anualmente na semana que compreende o Dia das Crianças (12 de outubro). A proposta busca criar uma programação diversificada e inclusiva, com atividades culturais, recreativas e educativas em praças, parques e escolas do município.

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