Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” em Cachoeira na próxima segunda
A Defensoria Pública do Estado da Bahia realiza na próxima segunda-feira (18), em Cachoeira, o mutirão “Mães em Ação”, com foco na garantia de direitos e fortalecimento da cidadania de mães e filhos. A ação oferece atendimento jurídico gratuito para demandas relacionadas à pensão alimentícia.
O atendimento acontecerá das 9h às 15h, na sede da Defensoria, localizada no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, na Praça Barão do Rio Branco. A iniciativa tem como objetivo assegurar o direito de crianças e adolescentes ao recebimento dos alimentos.
As interessadas devem comparecer ao local portando RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Para casos específicos de pensão alimentícia, o órgão recomenda apresentar também informações da parte contrária, como nome, endereço e local de trabalho.
O projeto percorre mais de 30 cidades baianas durante o mês de maio, levando assistência jurídica gratuita a mães solo e famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação integra o calendário de atividades da Defensoria Pública na Bahia.
