Copa do Mundo Feminina: Lei altera calendário escolar 2027 devido aos jogos

As escolas públicas e privadas de todo o Brasil terão que adaptar o calendário letivo de 2027 para que as férias do primeiro semestre coincidam com o período de realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA. A mudança foi determinada por lei federal sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e valerá para todas as instituições de ensino do país.

A medida está prevista no artigo 67 da Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026, aprovada pelo Congresso Nacional. O texto estabelece que as férias escolares deverão abranger todo o período da competição, que será disputada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.

Com a alteração, redes de ensino públicas e privadas precisarão ajustar o início e o término do ano letivo, além de reorganizar semanas pedagógicas, calendário de avaliações e demais atividades escolares.

A legislação também autoriza a União a decretar feriado nacional nos dias em que a Seleção Brasileira disputar partidas da Copa do Mundo Feminina. Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir feriados ou pontos facultativos quando houver jogos ou eventos oficiais do torneio em seus territórios.

Além das mudanças no calendário escolar, a lei reúne normas relacionadas à organização da competição, incluindo regras sobre publicidade, exploração de marcas e imagens, comércio nas áreas dos eventos, emissão de vistos para trabalhadores estrangeiros, venda de ingressos, comercialização de bebidas, segurança pública e funcionamento de serviços durante o Mundial.

O Brasil sediará pela primeira vez a Copa do Mundo Feminina da FIFA, tornando-se o primeiro país da América do Sul a receber o torneio. A competição será realizada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, com a participação de 32 seleções.

As partidas acontecerão em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Classificada automaticamente por ser a anfitriã, a Seleção Brasileira fará sua estreia em 24 de junho, no Maracanã, no Rio de Janeiro. O segundo jogo será disputado em 29 de junho, na Arena Fonte Nova, em Salvador, e o terceiro ocorrerá em 5 de julho, na Arena Corinthians, em São Paulo. Os adversários da fase de grupos ainda serão definidos.

A equipe brasileira busca conquistar o título inédito da competição. A melhor campanha da Seleção foi o vice-campeonato na edição disputada na China. Os Estados Unidos são os maiores vencedores da história do torneio, com quatro títulos, enquanto a Espanha chega como atual campeã, após levantar a taça na Copa do Mundo de 2023.