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Deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte é preso na Bahia

Wendel Fagner, conhecido como “Lagartixa”, Policial Reformado e também o deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte, com 88.265 votos, foi preso em Vitória da Conquista, na Bahia, na noite desta sexta (10). 

O deputado gravou um vídeo para as suas redes sociais, em que mostra o momento posterior à abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal, na BR-116. Wendel estava em viagem para o Rio Grande do Sul com o irmão e um amigo.

No carro, os policiais encontraram uma arma de fogo de uso restrito com fraude processual. Segundo Wendel, a arma teria sido levada pelo seu irmão, mas na delegacia foi ele quem acabou preso. Ainda no vídeo, o deputado se queixa da abordagem da PM e cita uma possível perseguição por parte do prefeito de Natal-RN, Álvaro Dias.

De acordo com a Polícia Civil, “Lagartixa” havia afirmado que estava portando uma arma de fogo com registro irregular. Ao receber a informação de que o fato seria comunicado ao delegado de plantão, ele teria mudado a versão e dito que, na verdade, a arma era do seu irmão, que conduzia o carro.

No registro da ocorrência, a Polícia Civil ainda afirmou que houve contradições dos ocupantes do carro nas oitivas na delegacia. Diante disso, foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante (APF) contra Wendel Lagartixa, que foi conduzido logo em seguida.

LIBERDADE PROVISÓRIA

Já na tarde de hoje (11), o juiz Eduardo Ferreira Padilha concedeu liberdade provisória a Wendel Lagartixa, desde que ele mantenha atualizado na Vara o endereço para futuras notificações, bem como comparecer a todos os atos e termos de eventual processo criminal ou em procedimento em sede policial.

Na decisão, o juiz afirmou que “encontra impossibilitado legalmente de analisar o mérito acerca da conversão do flagrante em prisão preventiva. Isto porque o art. 311, da legislação adjetiva, com a redação dada pela lei 13964/2019,não mais possibilita a decretação da prisão preventiva sem requerimento da Autoridade Policial ou do Ministério Público”.

O perfil do deputado publicou uma nota oficial dando a sua versão do caso. Confira:“Durante a abordagem, foi descoberto que Felipe, irmão de Wendel, estava portando uma arma irregular. É importante ressaltar que Felipe, pelo simples fato de ser irmão de Wendel enfrenta ameaças, apesar de não possuir qualquer envolvimento em atividades ilícitas. A PRF confiscou a arma irregular e deteve Felipe, inicialmente programando sua permanência na delegacia até segunda-feira, dia 13, para uma audiência de custódia.No entanto, algumas horas depois, a polícia optou por liberar Felipe e, surpreendentemente, encaminhou Wendel para detenção. Esses eventos levantam suspeitas de uma possível perseguição política contra nosso deputado.”

Fonte: Bahia Notícias

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Bahia

Grupo resgatado de situação de trabalho análogo à escravidão recebe atendimento na Bahia

Resgatados de uma situação de trabalho análogo à escravidão no último fim de semana, 25 baianos receberam atendimento social e de saúde na última sexta-feira (10). Eles foram acompanhados Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) na cidade de Nova Itarana, no Centro-Sul do estado . Os trabalhadores fazem parte de um grupo de 36 pessoas resgatadas de uma fazenda de café, em Pancas, município no Espírito Santo.

Já na Bahia, os primeiros atendimentos de pós-resgate às vítimas foram iniciados.

A equipe do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo e o grupo de Assistência Social Municipal fizeram uma escuta para traçar o perfil do trabalhador resgatado e listar as demandas. As principais demandas eram o acesso à documentação civil básica (RG e CPF), retorno à escola, curso profissionalizante, acesso a trabalho decente, exames básicos de saúde e testes rápidos e vacinação. Neste sábado (11), o atendimento continua com foco na área da saúde.

Os demais trabalhadores, vindos dos municípios de Bonito e Coité, foram acompanhados pela rede socioassistencial local, com monitoramento da equipe de pós-resgate da SJDH. A secretaria ainda acompanha a formalização de outras providências, como a regularização dos direitos trabalhistas dos traficados junto à rede estadual de combate a esse tipo de crime.

Mais um resgate

Ainda na tarde desta sexta-feira, mais 11 trabalhadores baianos foram resgatados de trabalho análogo à escravidão de outra fazenda de café na cidade de Rio Bananal (ES). Três dos trabalhadores são de Teixeira de Freitas e os demais são naturais de Medeiros Neto. As verbas trabalhistas já foram pagas em acordo firmado com o empregador. Além disso, os trabalhadores receberão três parcelas do seguro desemprego.

Fonte: Correio

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Bahia Polícia

Advogados investigados em operação do MP-BA por prática de advocacia predatória têm OAB suspensa

Os quatro advogados alvos da Operação Data Venia, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em abril, tiveram o cadastro na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) suspenso. O quarteto é acusado de praticar a advocacia predatória, que se trata do ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo específico.

João Luiz Lima de Oliveira Junior, Antonio Leonardo Souza Rosa, Pedro Francisco Solino e Leonardo Rodrigues Pimentel foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em Salvador.

João Luiz e Pedro Francisco são sócios no escritório Solino & Oliveira Advogados Associados, já Antonio Leonardo e Leonardo são sócios no Pimentel & Rosa Advocacia e Consultoria. Até a data da operação eles tinham o cadastro ativo, porém neste mês o registro foi suspenso.

Dados do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), mantido pelo Conselho Federal da OAB, confirmam a suspensão na OAB-BA. No entanto, Leonardo Rodrigues Pimentel permanece em situação regular perante a OAB do Rio de Janeiro e Pedro Francisco Solino com o registro ativo junto à OAB de Sergipe.

Fonte: Bahia Notícias

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Bahia

Agência bancária e sede da PM de Cafarnaum, na região de Irecê, são alvos de ataques

Uma agência do Banco do Brasil de Cafarnaum, na região de Irecê, Centro Norte baiano, foi atacada na madrugada desta sexta-feira (10). O 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM) também foi alvo da ação. Segundo o G1, homens armados chegaram à cidade a bordo de dois carros e passaram a atacar a agência e a sede da PM local.

Testemunhas relataram diversos disparos. Não há informações de quantia levada. Não houve feridos. Horas depois, um dos carros usados pela quadrilha foi achado carbonizado. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que delegacias territoriais e especializadas das polícias Militar e Civil estão na região de Cafarnaum.

As guarnições fazem varreduras e ações de inteligências para identificar e prender os autores dos ataques. Informações sobre o grupo podem ser enviadas, até de forma anônima, através dos telefones do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) – 190 e do Disque Denúncia – 181.

Fonte: Bahia Notícias

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Acelen anuncia redução no preço da gasolina e diesel; veja valores

A Acelen anunciou redução de 7,3% no preço da gasolina e de 4,3% do diesel para as distribuidoras. Em consulta ao site Preço da Hora, às 10h30 desta quinta-feira, a gasolina comum na cidade de Salvador estava variando entre R$ 6,07 e R$ 6,79. Enquanto o óleo diesel variou de R$ 5,27 a R$ 6,99.

Após um reajuste praticado no mês de abril, o preço das gasolina subiu 5,1% para as distribuidoras. Em alguns postos, o valor da gasolina chegou a R$ 6,89.

Na ocasião, a Acelen informou que “os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo”.

Fonte: Correio

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