Bahia

O grupo Arena Aposta Esportiva, uma casa on-line de apostas baiana, anunciou nesta quarta-feira (25), por meio de um comunicado, o encerramento das atividades no Brasil.

“Agradecemos a todos os clientes pela confiança e apoio durante nossa jornada”, diz um trecho do comunicado.

O motivo do encerramento das atividade é devido à Portaria da SPA-MF nº 1.475/2024, que estabelece que, a partir de outubro só podem continuar funcionando as empresas de apostas que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa.

A última data para a solicitação da autorização foi na última terça-feira (17), passada a data, o prazo para novas solicitações foi encerrado. Até dezembro, a Fazenda deve concluir o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e, a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, só poderão atuar as empresas que se enquadrarem na Lei nº 13.756/2018, na Lei nº 14.790/2023 e nas portarias de regulamentação criadas pelo MF, este ano. Antes disso, ainda em 2024, as empresas aprovadas terão que pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar e, a partir de janeiro, precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva, entre outras.

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O empresário César Paulo de Morais Ribeiro foi preso na manhã desta terça-feira (24), durante a ‘Operação Holofote’, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em com o apoio do Centro Integrado de Comunicações de Vitória da Conquista (Cicom), por meio de seu sistema de videomonitoramento. Ele foi denunciado pelo MPBA pelo homicídio de Weliton Pereira Santana, ocorrido em 6 de março deste ano, às margens da rodovia BR-122, no município de Caetité.

De acordo com o MPBA, foram cumpridos também seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco deles em Brumado e um em Vitória da Conquista. Documentos, celulares, armas, munições e computadores foram apreendidos. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Caetité e foram cumpridos nos endereços residenciais e comerciais do acusado, entre eles o de uma fábrica de postes, localizada no município de Brumado, de propriedade do denunciado.

César Paulo Ribeiro é chefe de uma organização criminosa de tráfico de drogas e teria ‘encomendado’ a execução da vítima, também integrante do grupo criminoso, segundo denúncia. As investigações apontam que Weliton Pereira foi morto por integrantes da organização, surpreendido pelos próprios comparsas e alvejado com diversos disparos de arma de fogo. O crime teria sido cometido por motivo torpe em razão de ‘vingança’ por dívidas com a facção criminosa.

De acordo com o Gaeco, o denunciado já foi condenado pela prática de outro homicídio qualificado, com pena de 13 anos e sete dias, a qual está sendo cumprida em regime aberto desde junho de 2023.

Fonte: Informe Baiano

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Em cenário no qual a Bahia agrupa as cinco cidades mais violentas do país, segundo o Atlas da Violência de 2024, os municípios baianos vêm se articulando — já há algum tempo — para municipalizar a gestão de segurança pública. Uma das opções é recorrer ao Programa de Desenvolvimento/Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), passou a subsidiar ações municipais voltadas para segurança pública. 

Ao Bahia Notícias, o MJSP informou que apenas oito dos 417 municípios baianos recebem apoio do programa nacional. São eles: Camacan, Cocos, Correntina, Fátima, Feira de Santana, Itarantim, Jequié e Valença. Juntos, os municípios receberam repasses que chegam a R$ 2,8 milhões. 

Para celebrar um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública para ter acesso ao FNSP, o ente federado, no caso o município precisa instituir um plano local de segurança pública e integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). Além disso, é necessário manter uma guarda municipal, realizar ações de policiamento comunitário ou, ainda, institua Conselho de Segurança Pública.

Fonte: Bahia Notícias

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A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) iniciou nessa segunda-feira (23) o Curso Avançado Interfederativo em Segurança Pública para Guardas Civis Municipais, incluindo Santo Antônio de Jesus. A capacitação ocorreu no auditório capitão PM Matheus Grec, no prédio administrativo da SSP, com o objetivo de ampliar a integração no combate ao crime.

Efetivos de 31 Guardas Municipais de cidades como Salvador, Água Fria, Alagoinhas, Amargosa, Cairu, Candeal, Candeias, Cruz das Almas, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Gandu, Ichu, Ilhéus, Itabuna, Itagi, Jacobina, Jequié, Jussari, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Muritiba, Pojuca, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas estão participando da capacitação.

Na abertura do evento, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou a importância da união de esforços entre as Forças Estaduais, Federais e Municipais. “Ressalto sempre que as Forças Estaduais, Federais e Municipais precisam atuar de forma integrada. Vamos avançar com o objetivo de ampliar a proteção para a população baiana”, afirmou.

Módulos do curso

O curso abordará tópicos como Cadeia de Custódia de Vestígios, Sobrevivência em Situação de Risco, Estratégias de Abordagem a Veículos, Tiro Prático, Fundamentos da Inteligência, Gerenciamento de Crise, Operações Integradas, Defesa Pessoal para Indivíduos Não-Colaborativos, Atendimento Pré-Hospitalar Tático, Trânsito no Município e Segurança no Entorno Escolar.

Segundo o superintendente da Superintendência de Ação Integrada da Ação Policial (SIAP), André Barreto, esta é a primeira edição de nível avançado. “Direcionamos para os profissionais que cursaram as duas etapas anteriores. O objetivo agora é aprofundar os conhecimentos em diversas áreas, potencializando as capacidades”, explicou.

Fonte: Blog do Valente

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O vereador Antônio Paulo Souza dos Santos (PSD), mais conhecido como Paulinho de Manguinhos, se envolveu em um acidente de trânsito na Praia de Manguinhos, em Vera Cruz. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (24/09).

De acordo com fontes do Informe Baiano, parceiro do JornalZero75, Paulinho de Manguinhos estava dirigindo uma ambulância na ocasião, quando colidiu com um poste.

Conforme o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), o vereador foi retirado das ferragens por equipes do Corpo de Bombeiros e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Fonte: Informe Baiano

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