Fim da Escala 6×1 pode ser votado em maio, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a redução da jornada de trabalho com o fim da escala 6×1 é uma das prioridades do Legislativo em 2025. O tema está no centro da agenda da Casa e deve avançar para votação nos próximos meses.

A declaração foi feita nesta terça-feira (10). Em publicação nas redes sociais, Motta informou que a expectativa é levar a proposta ao plenário em maio, após debates com a sociedade e o setor produtivo. A fala ocorreu após participação em um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo.

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição tratam do tema na Câmara. Uma é a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton, e a outra é a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes. Ambas discutem mudanças na atual escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso.

“O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear essa discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, escreveu Hugo Motta.

Além do fim da escala 6×1, o presidente da Câmara destacou outras pautas prioritárias para este ano. Entre elas estão a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que depende de aval do Congresso Nacional, e a tramitação das Propostas de Emenda à Constituição voltadas à segurança pública.

Sobre a PEC da Segurança Pública, Motta afirmou que o tema deve ser retomado após o Carnaval. A expectativa é que, após análise na Comissão Especial, a proposta seja levada ao plenário. Segundo ele, trata-se de uma pauta urgente e inadiável.

Em relação ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia, o presidente da Câmara explicou que o texto precisa passar primeiro por uma comissão mista, o que deve ocorrer na semana seguinte ao Carnaval. Depois disso, a matéria poderá ser apreciada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Caso seja aprovado pelo Congresso, o acordo permitirá que o Brasil avance nas negociações com países europeus para abertura de mercados, beneficiando o agronegócio e outros setores da economia. Para Hugo Motta, o tratado representa uma prioridade estratégica para o país.