Câmara debate fim da escala 6×1 e redução da jornada em reunião com ministro do Trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai discutir a proposta de fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O encontro será realizado em Brasília.

A reunião está marcada para a próxima terça-feira (10), às 14h, e foi solicitada pelo deputado Paulo Azi (União-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema na comissão.

Segundo o parlamentar, a presença do ministério é fundamental para apresentar dados e diagnósticos sobre o mercado de trabalho no país, incluindo informações sobre formalidade no emprego, políticas de proteção ao trabalhador e os possíveis impactos da redução da jornada na economia.

De acordo com Paulo Azi, o debate sobre o fim da escala 6×1 e a diminuição da carga horária semanal envolve questões históricas e relevantes para os trabalhadores brasileiros.

“A pauta da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 constituem temas históricos e de grande relevância para a população, refletindo as transformações observadas no ambiente laboral”, afirmou o deputado.

Ele destacou ainda que a discussão também envolve fatores relacionados à saúde do trabalhador, como a sobrecarga de trabalho e o aumento de doenças psicossociais associadas a jornadas prolongadas.

Por outro lado, o relator ressaltou a necessidade de avaliar os possíveis impactos econômicos da medida, incluindo aumento de custos para empresas e reflexos sobre a informalidade no mercado de trabalho.

Lula defende negociação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o tema nesta semana. Na última terça-feira (3), ele afirmou que a proposta deve ser construída por meio de diálogo entre trabalhadores, empresários e o governo antes de avançar no Congresso Nacional.

Segundo Lula, um acordo prévio entre as partes pode evitar disputas posteriores na Justiça do Trabalho.

“É melhor vocês construírem negociando do que terem que engolir uma coisa aberta [vinda do Congresso], e depois ter de recorrer à Justiça do Trabalho”, declarou o presidente.

Lula acrescentou que o cenário ideal seria um entendimento coletivo que contemple trabalhadores, empresários e governo na definição de eventuais mudanças na jornada de trabalho no país.