Após subir a passagem de ônibus, prefeito de Salvador aumenta IPTU e taxa do lixo
Dias depois de anunciar o aumento da tarifa de ônibus, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), assinou um decreto que estabelece o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), a chamada taxa de lixo, para o exercício de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município em 30 de dezembro, no apagar das luzes do ano.
Percentual de reajuste
O Decreto nº 41.304/2025 estabelece que o IPTU de 2026 terá um aumento de 4,46%, calculado a partir do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse percentual corresponde à variação acumulada entre dezembro de 2024 e novembro de 2025 e é aplicado como um fator de correção (1,0446) sobre os valores que servem de base para o cálculo do imposto.
O Município argumenta que isso significa que o reajuste é uma atualização anual que acompanha a inflação. O mesmo índice será utilizado para corrigir a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e outros tributos municipais que têm valores fixos.
Valor mínimo das parcelas
O decreto também define que cada parcela do IPTU em 2026 não poderá ser inferior a R$ 49,08. Esse piso vale inclusive para situações em que o contribuinte esteja isento do IPTU, mas ainda tenha de pagar a TRSD. Nesses casos, a taxa de lixo terá o mesmo valor mínimo de R$ 49,08 por parcela.
Isenção para imóveis residenciais
Imóveis residenciais avaliados em até R$ 144.511,56 permanecem isentos do pagamento do IPTU e da TRSD.
Esse limite foi atualizado com base no mesmo índice de correção (4,46%) e segue o que está previsto na Lei nº 7.186/2006, que regula a tributação municipal. A medida garante que famílias com imóveis de menor valor continuem protegidas da cobrança.
Contexto da decisão
A assinatura do decreto ocorre logo após o anúncio do aumento da tarifa de ônibus, também definido pela Prefeitura neste fim de ano. O governo municipal justifica que os reajustes seguem a política de atualização anual dos valores, com base na inflação medida pelo IBGE, e têm como objetivo preservar o equilíbrio das contas públicas.
Vigência
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de dezembro de 2025, e passa a valer para todo o exercício de 2026.
Fonte: BNews
Tâmile Conceição, é quilombola e jornalista em formação pela UFRB, apaixonada por contar histórias e mergulhar na rica cultura do Recôncavo. Compreendendo a importância do jornalismo para sua comunidade, prioriza a apuração em seu trabalho. Atualmente, produz conteúdo para site, Instagram e rádio, compartilhando a diversidade e a riqueza cultural da sua região. Vencedora do Prêmio Motezuma em Telejornalismo com a reportagem sobre o Coletivo das Artes da cidade de São Félix, é também criadora do radiodocumentário Santa Bárbara como Símbolo Cultural e Religioso em São Félix, que reflete sua dedicação à preservação da cultura, da história e das tradições do seu povo.
