Alcolumbre mantém PEC 6×1 travada em semana esvaziada no Senado

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221 de 2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal, permanece sem avanço no Senado Federal em Brasília. A proposta segue parada na mesa do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, sem encaminhamento para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A situação ocorre em uma semana considerada esvaziada no Legislativo, influenciada pelas festas de São João no Nordeste, pelo jogo da seleção brasileira contra a Escócia e pelo regime de funcionamento semipresencial do Senado. A expectativa é de baixa movimentação parlamentar até o fim da semana.

Sem despacho de Alcolumbre, a PEC não foi enviada à CCJ, que também não tem reuniões previstas no período. Com isso, o texto completa um mês de espera desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, prevista para o próximo sábado (27).

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, já informou que não realiza reuniões em semanas semipresenciais devido ao baixo quórum de parlamentares presentes, o que contribui para a manutenção da pauta paralisada.

A assessoria da CCJ afirma não ter recebido sinalização para o avanço da matéria. Já a equipe do presidente do Senado não se manifestou sobre o tema até o momento.

Na semana anterior, o senador Paulo Paim cobrou a votação da proposta em plenário, defendendo a necessidade de andamento do debate. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados por ampla maioria, com apenas 22 votos contrários entre 513 parlamentares.

No Senado, a proposta enfrenta resistência de parte da oposição, que apresentou uma alternativa mantendo a escala 6×1 e permitindo contratos por hora. Essa proposta foi encaminhada à CCJ no mesmo dia em que chegou ao Senado a PEC principal.

O presidente da CCJ afirmou que pretende priorizar a análise da PEC que extingue a escala 6×1, por ter sido apresentada anteriormente à proposta alternativa.

Davi Alcolumbre, na semana seguinte à aprovação na Câmara, declarou que o tema deve ser debatido com profundidade e que o Senado pode aperfeiçoar o texto antes de levá-lo ao plenário, reforçando a necessidade de análise mais ampla da matéria.