Projeto de lei propõe que sábados, domingos e feriados deixem de ser contabilizados nas férias da CLT
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16) propõe ampliar o período de férias dos trabalhadores com carteira assinada. A iniciativa prevê que sábados, domingos e feriados deixem de entrar no cálculo do descanso anual, que passaria a ser contado apenas em dias úteis.

De autoria das deputadas Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Duda Salabert (PSol-MG), o Projeto de Lei (PL) 5.858/2026 propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras normas que regulamentam as atividades de empregados domésticos, aeronautas e atletas profissionais.
Pelo texto, os atuais 30 dias corridos de férias seriam substituídos por 30 dias úteis. Na prática, o período corresponderia a aproximadamente seis semanas, ou 42 dias corridos, sem incluir eventuais feriados.
A proposta, no entanto, ainda não foi aprovada e não modifica as regras atualmente em vigor. O projeto precisa passar pela tramitação no Congresso Nacional, com análise e votação, antes de poder ser transformado em lei.
Letróloga em Língua Espanhola e redatora do JornalZero75. Natural de Alagoinhas e residente em Santo Antônio de Jesus há 8 anos.














