Defensoria Pública da Bahia processa empresária de Santo Antônio de Jesus por declarações consideradas LGBTfóbicas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) acionou a Justiça contra a empresária Day Souza, de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, após a publicação de um vídeo nas redes sociais com declarações consideradas LGBTfóbicas. A ação civil pública pede que ela publique uma retratação em vídeo e pague R$ 30 mil por danos morais coletivos.

O caso chegou à Defensoria após uma denúncia apresentada por um coletivo da região. Na gravação, a empresária relata uma conversa com a filha, que teria perguntado o significado de ser LGBT.

Ao contar como respondeu à criança, Day afirmou que explicou, com base em sua interpretação da Bíblia, que Deus criou o homem e a mulher um para o outro. Ela também disse que, assim como ela é casada com o pai da menina, Deus prepararia um príncipe para a filha se casar no futuro.

A empresária acrescentou que uma prima da criança estava presente durante a conversa e que já conhecia o significado da sigla LGBT. Ao final do relato, Day afirmou ter orientado a filha a procurar os pais quando tivesse dúvidas semelhantes.

Defensoria cobra retratação pública

O defensor público Daniel Bernardes afirmou que a ação não questiona a fé ou a liberdade religiosa da empresária, mas a divulgação pública de uma declaração que, segundo ele, inferioriza um grupo social.

“A posição da Defensoria Pública enquanto instituição é de que discursos de ódio não são protegidos pela Constituição”, declarou Bernardes. Segundo ele, manifestações desse tipo não estão protegidas pelas liberdades religiosa e de expressão.

Antes de recorrer à Justiça, a DPE-BA havia recomendado que o vídeo fosse retirado do ar e que a empresária publicasse uma retratação também em vídeo. De acordo com o órgão, Day removeu a gravação e divulgou uma nota por escrito, mas não realizou a retratação no formato solicitado.

Embora a ação também peça o pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, o defensor destacou que o principal objetivo é obter uma retratação pública. Segundo ele, a medida tem caráter pedagógico e busca promover a educação em direitos.

O g1 informou que tentou contato com a empresária, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.