Fim da escala 6×1: Alcolumbre admite pedido para acelerar votação com menos assinaturas

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o requerimento para acelerar a votação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 pode ser apresentado com menos de 54 assinaturas, embora a medida possa ser alvo de questionamentos. A declaração ocorre enquanto a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), articula apoio para aprovar um calendário especial para a tramitação da PEC 221/2019.

Segundo Alcolumbre, já houve precedentes de requerimentos apresentados com um número inferior de assinaturas. O senador afirmou, porém, que precisará analisar o documento quando ele for apresentado. Caso receba o pedido, a intenção é submetê-lo à votação do plenário.

Teresa Leitão não revelou quantas assinaturas já conseguiu reunir, mas afirmou que o apoio está crescendo e que pretende alcançar o número necessário. A senadora informou que esperava apresentar o requerimento na terça-feira (13) ou na quarta-feira (14).

A aceleração da tramitação permitiria que a proposta fosse votada antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Sem um calendário especial, o Senado precisa cumprir as etapas de discussão previstas no regimento antes de realizar as duas votações necessárias.

Como está a tramitação da PEC

A proposta está em discussão no plenário do Senado e prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso, com redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e garantia de dois dias de folga, sem redução salarial.

Pelo rito regular, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se aprovada, a PEC passa por mais três sessões de debate antes da votação em segundo turno. Para ser aprovada, precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa.

O requerimento de calendário especial busca encurtar esse processo e permitir que as votações ocorram em prazo menor. A proposta divide governo e oposição, com divergências sobre a necessidade de acelerar a análise e sobre o momento adequado para a decisão.