Governo e oposição divergem sobre votação do fim da escala 6×1 no Senado

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, colocou governo e oposição em lados opostos no Senado a menos de três semanas do segundo turno das eleições presidenciais. Enquanto a base governista busca acelerar a análise da matéria, senadores da oposição defendem o cumprimento do calendário regimental e o adiamento da votação.

A PEC teve a segunda sessão de discussão em primeiro turno realizada nesta quarta-feira (7). A terceira está prevista para esta quinta-feira (8), a partir das 14h. Sem a aprovação de um calendário especial, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se for aprovada, ainda serão necessárias outras três sessões antes do segundo turno.

Oposição defende cumprimento do rito

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, defende que o rito previsto no regimento seja cumprido. Segundo ele, a discussão da jornada de trabalho não deveria ser acelerada durante o período eleitoral.

A oposição também cobra que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não antecipe as etapas de tramitação sem que o Plenário aprove um requerimento para isso. Marinho também defende uma proposta alternativa que prevê maior flexibilidade na definição da jornada de trabalho.

Alcolumbre afirmou que, até quarta-feira (7), não havia recebido requerimento para acelerar a votação. Segundo o presidente do Senado, caso o pedido seja apresentado, ele será submetido à análise do Plenário, que decidirá sobre a mudança do calendário.

Governo tenta acelerar votação

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que está reunindo assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial. A medida permitiria reduzir os prazos previstos no rito de tramitação e antecipar a votação da PEC.

Além das sessões de discussão, a proposta precisa respeitar um intervalo de cinco dias úteis entre os dois turnos, chamado de interstício. Esse prazo também pode ser alterado caso o Plenário aprove um calendário especial.

A PEC estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. Para ser aprovada, precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno.

PEC estava sem avançar desde maio

A PEC 221/2019 estava sem avançar no Senado desde maio. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, antes de chegar ao Plenário.

Davi Alcolumbre havia defendido que a discussão fosse retomada somente após o primeiro turno das eleições para evitar que o tema interferisse no processo eleitoral. Com o primeiro turno realizado em 4 de outubro, a matéria começou a ser discutida no Plenário na terça-feira (6).