Senado começa a discutir fim da escala 6×1 nesta terça-feira

O Senado Federal começa a discutir nesta terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A primeira sessão de debate está marcada para as 14h. Novas sessões estão previstas para quarta (7) e quinta-feira (8), também a partir das 14h.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, com possibilidade de organização da jornada em cinco dias de oito horas. Um dos dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos.

Antes da primeira votação em plenário, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão. Caso seja aprovada em primeiro turno, serão necessárias outras três sessões de debate antes da segunda votação. O regimento permite que esse intervalo seja reduzido caso os senadores aprovem um calendário especial.

O início da discussão ocorre dois dias após o primeiro turno das eleições de 2026 e em meio à mudança na composição do Senado para a próxima legislatura. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, terá a maior bancada a partir de 2027, com 28 senadores, enquanto o PT terá nove. Os parlamentares eleitos assumirão os mandatos em fevereiro.

A nova composição da Casa passou a integrar as negociações políticas em torno da proposta. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o governo pretende manter a tramitação da PEC conforme o regimento. Setores empresariais também se posicionam contra mudanças na jornada de trabalho, enquanto defensores da proposta argumentam que a redução da jornada e os dois dias de descanso podem melhorar as condições de trabalho.

A aprovação de uma PEC exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada um dos dois turnos. Até o momento, a proposta está na fase de discussão em plenário e ainda não há votação marcada.