Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 por litro do diesel por mais 30 dias

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25) uma portaria que mantém em R$ 2,12 por litro a subvenção concedida ao óleo diesel de uso rodoviário por mais 30 dias. A medida entra em vigor neste domingo (27) e evita que o benefício seja reduzido para R$ 1 por litro.

A redução ocorreria porque a Medida Provisória nº 1.363, de maio, que autorizou uma subvenção de R$ 1,12 por litro, perde a validade neste sábado (26). Para manter o valor atual, a Fazenda passou a estabelecer os R$ 2,12 integralmente com base na MP nº 1.391, publicada em setembro, que autoriza o ministério a definir o valor da subvenção.

O benefício de R$ 2,12 por litro vinha sendo formado por duas parcelas. A primeira, de R$ 1,12, foi criada em maio, em meio aos impactos sobre a oferta e os preços do diesel provocados pelo conflito no Oriente Médio. Em setembro, o governo acrescentou mais R$ 1 por litro diante da continuidade da volatilidade no mercado internacional de petróleo e combustíveis.

A nova portaria não representa aumento da subvenção, mas mantém o valor que já estava em vigor. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão considera a persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

A MP nº 1.391 estabelece que a subvenção pode ter duração de até 30 dias e ser prorrogada por igual período por ato do ministro da Fazenda. O mecanismo é destinado a produtores e importadores de diesel autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A manutenção do subsídio já havia sido antecipada pelo governo. Nesta semana, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o benefício seria preservado após o vencimento da parcela de R$ 1,12.

No início de setembro, o governo também anunciou a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o etanol hidratado. A medida representa uma redução tributária de R$ 0,63 por litro para a gasolina e de R$ 0,19 por litro para o etanol, com vigência até 9 de outubro.