Onze trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em fazenda de Nazaré

Onze trabalhadores foram resgatados de uma fazenda em Nazaré, no Recôncavo Baiano, após uma fiscalização identificar condições de trabalho consideradas análogas à escravidão. A ação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo informações do g1 Bahia, os trabalhadores viviam em casas de taipa sem banheiro, água potável e iluminação adequada. Para utilizar o banheiro, eles recorriam a um buraco improvisado, enquanto a água consumida era retirada de riachos.

Ainda conforme o portal, alguns trabalhadores precisavam caminhar por até uma hora entre o local onde moravam e a plantação. Eles também transportavam a produção de piaçava na cabeça, sem equipamentos ou assistência adequada.

A remuneração era feita exclusivamente por produção. Com isso, os trabalhadores precisavam aumentar o ritmo das atividades para conseguir uma renda mínima. Segundo a fiscalização, havia trabalho inclusive aos finais de semana e feriados.

Nenhum dos trabalhadores tinha registro formal e, de acordo com os auditores, eles também não tinham acesso a direitos trabalhistas básicos.

Após a operação, os vínculos empregatícios foram formalizados e os direitos trabalhistas passaram a ser recolhidos. Os trabalhadores resgatados também terão acesso ao seguro-desemprego destinado a pessoas retiradas de condições análogas à escravidão, conforme os critérios legais.

A fiscalização prevê ainda a adoção de medidas administrativas contra os responsáveis pela propriedade. O empregador também poderá responder pelo crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, conforme previsto na legislação brasileira.

A operação continua em andamento.