MTE notifica 115 empresas por suspeitas de irregularidades no vale-alimentação
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou 115 empresas para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Entre as empresas notificadas estão Alelo, Pluxee, Ticket e VR, as quatro maiores operadoras de vale-alimentação e refeição do país.
Durante a fiscalização, o MTE identificou suspeitas de cobrança de taxas acima do limite de 3,6%, além de possíveis práticas de rebate e cashback. Em alguns casos, as empresas cobraram até 10% dos estabelecimentos. Os fiscais também encontraram indícios de uso dos cartões para compras que não correspondem à finalidade do benefício.
Entre as transações analisadas, apareceram compras de bebidas alcoólicas, produtos de limpeza e ração para animais. No entanto, o MTE esclareceu que as notificações não significam que as empresas já tenham recebido autuações. Cada caso ainda passará por análise e as empresas terão direito à defesa.
As multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Além disso, as empresas podem perder a participação no PAT, enquanto os casos também podem chegar à Receita Federal para avaliação dos benefícios fiscais.
