CCJ do Senado aprova PEC que propõe fim da escala 6×1; pauta segue para o plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1. Com a aprovação, a proposta está pronta para seguir para análise do plenário da Casa.

O texto prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança seria implantada em duas etapas: inicialmente, com a diminuição de duas horas na jornada e, posteriormente, com a adoção definitiva das 40 horas semanais.

O parecer da proposta foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto quatro parlamentares votaram contra a matéria. Além disso, a CCJ aprovou um calendário especial para permitir que a PEC seja analisada pelo plenário ainda nesta semana.

No entanto, a votação depende de uma decisão da Presidência do Senado. Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.

Informações: UOL.