MPF investiga possível irregularidade na execução da merenda escolar em Santo Antônio de Jesus

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Santo Antônio de Jesus. A apuração foi aberta para verificar a aplicação de recursos federais repassados a uma associação de agricultores entre 2024 e 2025 e teve início com a adoção de medidas nesta quinta-feira (16).

Como primeiras providências, o MPF requisitou à Prefeitura documentos relacionados aos pagamentos efetuados à associação. Além disso, solicitou ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) relatórios e pareceres de fiscalização sobre a execução do programa.

A investigação busca verificar a existência de atos de improbidade administrativa ou de crimes relacionados ao uso das verbas federais. O inquérito também analisará possíveis vínculos entre agentes públicos e dirigentes da associação.

O procedimento terá prazo inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação, conforme o andamento das investigações.

As informações são do Metro1.