Lula sanciona reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica. O novo valor passa a ser de R$ 5.130,63 para profissionais com jornada de 40 horas semanais e foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

A atualização do piso ocorre com a adoção de uma nova metodologia de cálculo, que passa a considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Pela regra anterior, o reajuste seria de apenas 0,37%. Com a mudança, o aumento foi fixado em 5,4%. A nova fórmula entrou em vigor em janeiro deste ano por meio de Medida Provisória e recebeu aprovação do Senado Federal em maio.

Segundo o texto sancionado, a medida deve gerar impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026, caso seja adotada por todos os estados e municípios do país.

A legislação estabelece que o novo piso é destinado aos professores da educação básica que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Para os demais regimes de trabalho, os salários deverão ser calculados proporcionalmente ao valor definido.

Fonte: Bahia.ba