Geral

Prefeitura de Mutuípe proíbe fogueiras sobre ruas recém-asfaltadas durante festejos juninos

A Prefeitura de Mutuípe proibiu o acendimento de fogueiras sobre ruas e logradouros que receberam pavimentação asfáltica recente ou serviços de recapeamento.

A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 86/2026, publicado em 10 de junho, com o objetivo de evitar danos ao asfalto causados pelas altas temperaturas durante os festejos juninos.

Segundo a administração municipal, as celebrações de São João continuam permitidas, desde que as fogueiras sejam montadas em locais adequados e não comprometam a conservação dos bens públicos.

O decreto prevê a adoção de medidas administrativas, além de responsabilização civil e penal, para quem descumprir as determinações. A fiscalização ficará sob responsabilidade das secretarias municipais de Administração, Planejamento e Serviços Públicos e de Expansão Econômica, Meio Ambiente e Agropecuária.

As informações são do Criativa Online.

Botão Voltar ao topo