Comissão do Senado aprova projeto que eleva piso salarial de médicos e dentistas para R$ 13,6 mil
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na quarta-feira (10), um projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662 por 20 horas semanais de trabalho. A proposta aumenta em cerca de 276% o valor de referência atual da categoria, fixado em R$ 3.636, e seguirá para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.
O texto também amplia de 20% para 50% os adicionais de trabalho noturno e horas extras. Além disso, garante um intervalo de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados para os profissionais das duas categorias.
Outra medida prevista no projeto determina que cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos sejam ocupados exclusivamente por profissionais das respectivas áreas. Se aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado, o novo piso passará a valer para trabalhadores dos setores público e privado.
Na iniciativa privada, o reajuste anual do piso será baseado na inflação medida pelo IPCA. Já os estados, municípios e o Distrito Federal poderão adotar critérios próprios para a atualização dos valores.
