Leo Prates será relator de PEC que prevê fim da escala 6×1 na Câmara

O deputado Leo Prates foi escolhido para relatar as propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados. A definição foi feita pelo presidente da Casa, Hugo Motta.

A comissão especial responsável por analisar os textos será instalada nesta quarta-feira (29) e terá como presidente o deputado Alencar Santana. O colegiado contará com 38 membros titulares e 38 suplentes, incluindo uma vaga destinada a uma bancada que não atingiu o coeficiente partidário necessário.

Segundo Hugo Motta, o objetivo é conduzir um debate equilibrado, ouvindo trabalhadores, empresários, representantes do setor produtivo, governo e Judiciário. A proposta em discussão busca reduzir a jornada sem diminuição salarial, ampliando o tempo livre dos trabalhadores para convivência familiar, saúde e lazer.

Entre os textos em análise, está a proposta do deputado Reginaldo Lopes, que prevê a redução da carga semanal de 44 para 36 horas, com transição gradual ao longo de dez anos. Outra proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton, estabelece uma jornada de quatro dias por semana, limitada a 36 horas semanais.

A criação da comissão foi formalizada na última sexta-feira (24), e a pauta é tratada como prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem defendido a redução da jornada como parte da agenda econômica e social.