MPBA leva projeto Viver com Cidadania a dez municípios da Bahia com ações de direitos humanos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) iniciou ações itinerantes de promoção da cidadania e dos direitos humanos em municípios do interior do estado por meio do projeto Viver com Cidadania. A iniciativa prevê atendimentos especiais em dez cidades baianas até o mês de maio, com foco na ampliação do acesso da população a direitos básicos, principalmente à regularização da documentação civil.

As atividades começaram em 2026 e fazem parte de uma estratégia institucional de aproximação com a população. O projeto é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), em parceria com a Caravana de Direitos Humanos, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).

Entre os municípios que receberão os atendimentos estão Camaçari, Mundo Novo, Santa Terezinha, Alagoinhas, Esplanada, Biritinga, São Felipe, Maragojipe e Mutuípe, além da Ilha de Maré, em Salvador.

Entre as ações já realizadas neste ano, o MPBA participou em fevereiro de uma atividade na comunidade de Marechal Rondon, em parceria com a Neoenergia Coelba. Na ocasião, foram oferecidos serviços como emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, destinadas a cartórios de Salvador e também de outros estados.

A instituição também esteve presente na 5ª edição da Festa de Olojá, realizada na Feira de São Joaquim, no último sábado (7). Durante o evento, foram prestados atendimentos voltados à documentação civil e orientações básicas para moradores e frequentadores da região.

No início do ano, a coordenadora do Caocif, promotora Aurivana Curvelo de Jesus Braga, participou do Encontro – Café da Manhã Institucional das Caravanas de Direitos Humanos, promovido pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe da Silva Freitas. A promotora representou o procurador-geral de Justiça e acompanhou o balanço das ações desenvolvidas em parceria com o MPBA ao longo de 2025.

Segundo ela, o encontro reforçou o compromisso institucional da entidade com a promoção da cidadania e a ampliação das políticas públicas voltadas à garantia de direitos, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os resultados registrados em 2025 fortaleceram a expansão das atividades neste ano. No período, o MPBA realizou 2.211 atendimentos durante as Caravanas de Direitos Humanos e contribuiu para a realização de 56 exames de DNA. Ao todo, 23 cidades e distritos, entre capital e interior, receberam equipes da instituição.

O calendário de 2026 inclui deslocamento de equipes, montagem de estruturas de atendimento e orientações jurídicas e sociais à população.

Agenda das ações do projeto Viver com Cidadania:

• Camaçari – 24 a 27 de março
• Mundo Novo – 7 e 8 de abril
• Santa Terezinha – 9 e 10 de abril
• Ilha de Maré (Salvador) – 15 a 17 de abril, durante a Semana Nacional “Registre-se”
• Alagoinhas – 28 e 29 de abril
• Esplanada – 5 e 6 de maio
• Biritinga – 7 e 8 de maio
• São Felipe – 18 e 19 de maio
• Maragojipe – 20 e 21 de maio
• Mutuípe – 22 e 23 de maio

Link do site: https://www.mpba.mp.br/noticia/81229