Trump anuncia tarifa global de 10% após decisão da Suprema Corte

O presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (20) uma nova tarifa global de 10% sobre produtos importados pelos Estados Unidos. A medida foi divulgada na rede Truth Social, pouco depois de a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar o tarifaço imposto unilateralmente pelo republicano em abril.

A decisão judicial considerou que Trump violou a lei federal ao usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para impor tarifas sem autorização clara do Congresso.

Nova base legal: Seção 122

Em resposta, Trump anunciou a ativação da Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. O dispositivo permite ao presidente impor tarifas temporárias, por até 150 dias, para corrigir desequilíbrios na balança de pagamentos ou enfrentar restrições comerciais.

Segundo o presidente, a tarifa de 10% será aplicada globalmente, além das tarifas já existentes.

Trump também criticou duramente os ministros da Corte, classificando a decisão como “vergonhosa” e “terrível”. Ele afirmou que os juízes estariam “pressionados por interesses estrangeiros”.

No comunicado oficial, o presidente citou trecho do voto divergente do juiz Brett Kavanaugh, argumentando que outras leis federais continuam autorizando o Executivo a impor tarifas, como a Seção 232 (segurança nacional) e a Seção 301 (práticas comerciais desleais).

Reação do Brasil

No Brasil, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comentou a decisão.

Segundo Alckmin, como a nova tarifa será aplicada de forma geral a todos os países, o Brasil não perde competitividade em relação aos concorrentes.

“Os 10% global é para todos. Nós não perdemos competitividade, se é 10% geral. O que estava acontecendo é que o Brasil estava com uma tarifa de 40% que ninguém mais tinha”, afirmou.

Contexto

A decisão da Suprema Corte não anulou todas as tarifas impostas por Trump, mas restringiu especificamente o uso da IEEPA para essa finalidade.

Com a nova estratégia, o presidente busca respaldo em outros dispositivos legais para manter a política comercial protecionista, reacendendo tensões no comércio internacional.