Multas de trânsito podem ser substituídas por doação de sangue na Bahia, propõe deputado

Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pode mudar a forma como motoristas lidam com infrações leves de trânsito no estado. O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou a Indicação nº 28.274/2026, sugerindo ao Governo da Bahia a substituição do pagamento de multas leves por doações de sangue ou de medula óssea.

A iniciativa propõe que a conversão seja facultativa, aplicada apenas a infrações leves registradas pelo Detran-BA, unindo dois objetivos claros: reduzir o impacto financeiro para o condutor e reforçar os estoques de sangue, considerados críticos no estado.

Como funcionaria a conversão de multas em doações

Inspirada em um modelo já aprovado em Ponta Grossa (PR), a proposta estabelece critérios objetivos para evitar abusos e garantir segurança jurídica.

Regras previstas na indicação

• Tipo de infração: válida exclusivamente para multas de natureza leve;
• Limite anual: até duas conversões por motorista por ano;
• Comprovação obrigatória: apresentação de certificado oficial emitido por unidade de hemoterapia credenciada;
• Órgão responsável: infrações vinculadas ao Detran-BA.

A regulamentação detalhada ficaria sob responsabilidade do Executivo estadual, caso a indicação seja aceita.

Hemoba enfrenta estoques críticos

A proposta surge em um momento sensível para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). A instituição tem emitido alertas frequentes sobre estoques abaixo do nível ideal, muitas vezes com menos de 24 horas de atendimento garantido para todos os tipos sanguíneos.

O início do ano agrava o cenário, devido a:

• queda histórica nas doações;
• aumento de cirurgias eletivas;
• maior número de acidentes de trânsito.

Ao defender a proposta, Paulo Câmara destacou o alcance social da medida. “Estamos falando de uma medida de alto impacto social, que pode salvar vidas e ajudar a enfrentar a escassez nos hospitais baianos”, afirmou o parlamentar.

Se avançar, a proposta pode transformar a lógica punitiva em uma ferramenta educativa e solidária, estimulando a responsabilidade social e beneficiando diretamente o sistema público de saúde.