A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA) divulgou um edital convocando audiência pública para tratar da demarcação de áreas da União no município de Salvador.
Está audiência ocorrerá no dia 30 de junho de 2025, das 09h às 11h, de forma virtual, através plataforma Microsoft Teams.
A audiência tem como foco os terrenos situados na capital baiana, incluindo as ilhas oceânicas pertencentes ao município.
O objetivo principal da audiência é dar publicidade ao processo de demarcação, orientar os interessados quanto aos documentos e materiais necessários para o correto posicionamento da linha, além de esclarecer dúvidas sobre o procedimento técnico.
Os interessados devem realizar inscrição prévia por meio de formulário eletrônico. A SPU-BA ressalta que poderão ser apresentados, tanto oralmente quanto por escrito, documentos, fotografias, mapas, plantas e registros que auxiliem na caracterização dos terrenos em demarcação.
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