Geraldo Alckmin (PSB), presidente em exercício do país, anunciou na última terça-feira, 28, que a União fará o repasse de R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na quinta-feira, 30. Outros R$ 3,3 bilhões serão depositados nos cofres de mais 5.500 prefeituras.
Essas transferências tem o objetivo de compensar as perdas em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
Alckmin discursou na abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Brasília. Em sua fala, o representante do presidente, defendeu o fortalecimento dos governos locais e também destacou as oportunidades oferecidas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nos próximos dois dias, na 85ª Reunião Geral da FNP ainda serão discutidos o financiamento dos municípios populosos, reforma tributária, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, dentre outros assuntos.
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