20 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em obras no norte da Bahia

Vinte trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão durante uma operação de fiscalização realizada em obras de pavimentação nos municípios de Casa Nova e Sento Sé, no norte da Bahia.

A ação ocorreu entre os dias 30 de junho e 8 de julho, mas os detalhes foram divulgados nesta segunda-feira (13) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com a fiscalização, os trabalhadores eram submetidos a jornadas extensas e não tinham acesso a condições mínimas de segurança, higiene e dignidade. As equipes encontraram alojamentos precários, falta de água potável, instalações sanitárias inadequadas e ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

13 trabalhadores foram resgatados em Casa Nova

Em Casa Nova, 13 trabalhadores foram encontrados em condições consideradas degradantes. Segundo a fiscalização, eles trabalhavam das 7h às 18h e recebiam apenas R$ 13,50 por dia para custear a própria alimentação.

Os dormitórios não possuíam camas, e todos os trabalhadores compartilhavam um único banheiro. Além disso, parte do grupo era remunerada por meio de diárias, sem garantia de pagamento em situações de doença ou afastamento.

A empresa responsável firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e assumiu o compromisso de pagar R$ 219,6 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais aos trabalhadores resgatados.

Outros sete trabalhadores foram resgatados em Sento Sé

Em Sento Sé, outros sete trabalhadores foram encontrados em situação semelhante. Eles atuavam tanto nas obras de pavimentação quanto na pedreira responsável pelo fornecimento de material utilizado no serviço.

Parte do grupo vivia em barracos improvisados com lonas dentro da própria pedreira, sem banheiros ou estrutura adequada para o preparo de alimentos.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, nenhum dos sete trabalhadores resgatados em Sento Sé possuía registro formal em carteira, e a remuneração era feita de acordo com a produção.

O órgão não informou se houve acordo com a empresa responsável pela obra após a fiscalização.